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Governadores rebatem fala de Bolsonaro

23/09/2021

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Fonte: Jornal do Commercio - Economia

Em carta, vinte governadores respondem às acusações do presidente da República, Jair Bolsonaro, com relação ao aumento do ICMS no combustível. De acordo com carta, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, "embora nenhum Estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis". Para os signatários, o problema envolvendo o tema é nacional, "e, não somente, de uma unidade federativa". E mandaram um claro recado ao mandatário, ao dizerem que "falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema".

Ao longo dos últimos meses, com o aumento do preço do combustível e com a pressão de setores como o dos caminhoneiros, Bolsonaro tem colocado a responsabilidade do aumento do combustível nos governadores.

Segundo o presidente, o aumento se deve em grande parte ao ICMS estadual. Bolsonaro tem incentivado seus eleitores a pressionar dirigentes para solucionar a questão.

Por isso, os gestores incluíram no manifesto, a fim de deixar claro que o presidente falta com a verdade, mas sem citá-lo nominalmente que "falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema". Secretários da Fazenda dos estados, como o de Pernambuco, têm defendido mudança na política de preços da Petrobras.

No início deste mês, o governo entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para obrigar os estados a adotarem alíquota única de ICMS dos combustíveis.

O documento é assinado pelo próprio presidente e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, e pede que o Supremo fixe prazo de 120 dias para que o Congresso aprove uma nova lei sobre o tema.

A petição encaminhada ao Supremo é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). O presidente alega que o Congresso foi omisso ao não editar lei complementar para regular a cobrança de ICMS no País.

São signatários da carta publicada ontem os governadores Rui Costa (PT-BA), Claudio Castro (PL-RJ), Flávio Dino (PSB-MA), Helder Barbalho (MDB-PA), Paulo Câmara (PSB-PE), João Doria (PSDB-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mauro Mendes (DEM-MT), Eduardo Leite (PSDB-RS), Camilo Santana (PT-CE), João Azevedo (Cidadania-PB), Renato Casagrande (PSB-ES), Wellington Dias (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), Renan Filho (MDB-AL), Belivaldo Chagas (PSD-SE), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Ibaneis Rocha (MDB-DF) e Waldez Goés (PDT-AP).

PREÇO

Na semana passada, de acordo com pesquisa da ANP, o preço da gasolina chegou à sétima semana seguida de alta nos postos. Segundo o levantamento, na última semana, o valor médio do combustível aumentou para R$ 6,076 por litro. Na semana imediatamente anterior, o preço médio era de R$ 6,059.

Na cidade do Recife, o valor médio da gasolina era de R$ 5,939, segundo a ANP. O valor mínimo encontrado nos postos foi de R$ 5,799, enquanto o máximo foi de R$6,099. Na capital pernambucana, a pesquisa de preços foi feita entre os dias 14 e 16 de setembro.

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