Poço da Amazonia e Bacia Potiguar buscam licenças de perfuração a empresa também está pedindo licença dentro do Plano Estratégico 2023-27.

19/05/2023 - Fonte: Jornal do Commercio - JC NEGÓCIOS

Celebrada por instituições como o Greenpeace destacando a proteção da Foz do Amazonas, local que habita uma imensa diversidade biológica, como o Grande Sistema de Recifes da Amazônia, o indeferimento do processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 em Amapá Águas Profundas pedido pela Petrobras expõe a embate político da empresa que tem compromissos com a Agência Nacional do Petróleo - que deve lhe impor multa contratual se a pesquisa não for realizada - com a área ambiental do Governo numa primeira vitória da ministra Marina da Silva sobre o ministro da Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Era previsível. O pedido foi feito ainda no ano passado (governo Bolsonaro) quando a empresa anunciou que, depois de consolidado o pré-sal, estava se voltando para a Margem Equatorial brasileira, reconhecendo a importância de novas fronteiras para assegurar a segurança energética do país. Assim, como é a Bacia Potiguar, cuja obtenção da licença de perfuração a empresa também está pedindo licença dentro do Plano Estratégico 2023-27.

Com a mudança do governo, a questão ambiental assumiu - especialmente em nível internacional - uma importância simbólica cuja decisão do Ibama poderia ser interpretada como desprestígio da política ambiental que vai muito além da perfuração de um poço exploratório cujo processo de operação comercial levaria, ao menos, cinco anos.

Parece claro que a decisão está relacionada a questão do desmatamento e do combate a grilagem e o garimpo que a própria iniciativa da Petrobras que, como esclareceu seria feita rigorosamente conforme todos os requisitos do processo e em atendimento a decisões e aprovações do próprio Ibama.

O poço do bloco FZA-M-59, adquirido da BP Energy em 2020, virou um ícone de visibilidade internacional.

Importa pouco se a perfuração se dá a uma distância de 175 quilômetros da costa do Amapá e a mais de 500 quilômetros de distância da foz do Rio Amazonas. Ou que a empresa tenha demonstrado opções de técnicas de resposta adequadas aos cenários acidentais previstos aprovado pelo Ibama. Nada disso passou a ser importante diante da necessidade de ele oferecer uma posição de governo.

A Petrobras informou que pleiteou apenas a licença para atividade de perfuração do poço e para isso apresentou todos os estudos e projetos necessários. E, naturalmente, foi surpreendida pelo indeferimento sem sequer permitir a realização do simulado para a avaliação em campo da efetividade dos planos de resposta apresentados por ela. Do ponto de vista técnico e dos interesses da empresa ela está certa.

Mas como diz a sabedoria bíblica em Eclesiastes 3-1-7 “Tudo tem a sua ocasião própria; existe tempo de estar calado, e tempo de falar”. O governo Lula da Silva precisava dara uma resposta politica. Não está interessado no que a companhia tem a dizer quando afirma que país abre mão do direito de confirmar potencial que poderia contribuir para o desenvolvimento econômico e social das regiões Norte e Nordeste do país. O Ibama apenas cumpriu tarefa de dar um recado ao mundo.